Precisamos parar de limitar o debate à má formação das instituições médicas e dizer as coisas como elas são.

Burro velho não aprende línguas, diz um ditado popular português. E quem de nós nunca ouviu uma justificação desse tipo ao denunciar ou reclamar de um comentário sexista, homofóbico ou racista vindo de alguém mais velho? Isso é especialmente verdade se o ‘alguém’ for um homem.

Ele é de outra época”, “não adianta, não vai mudar depois de uma vida assim” e todas essas frases que são usadas para justificar preconceitos, insultos ou atitudes inaceitáveis porque o suposto agressor “aprendeu assim”. A ideia de imutabilidade me ultrapassa, é como se nosso cérebro passasse de um organismo vivo para uma pedra dura depois de determinada idade.

Repare: é a mesma justificativa para livros, filmes e músicas que refletem atitudes e ideias problemáticas que antes passariam tranquilamente porque a regra era o silêncio. “Tem que olhar o contexto“, disseram sobre o racismo de Monteiro Lobato. “Tem que separar o artista da obra“, dizem sobre o estupro deliberado de Bertolucci à atriz Maria Schneider para a cena “parecer realista” para a atriz sentir “a raiva e humilhação”.

Da mesma forma, quando falamos de violência obstétrica, é comum ouvir que o problema é a falta de formação atualizada. Que as instituições continuam a formar alunos e alunas preparados para intervirem no corpo feminino o máximo que conseguirem, ignorando as evidências científicas mais atualizadas e dando segmento ao continuum da violência a que mulheres são expostas desde a gestação até o pós-parto.

E, embora não tenha intenção nenhuma de isentar as instituições – que são indubitavelmente uma parte (grande) do problema – o meu ponto aqui é que essa é mais uma das muitas desculpas para invisibilizar a violência misógina contra mulheres e para desresponsabilizar agressores. Vou dizer o porquê.

misoginia | nome feminino
mi·so·gi·ni·a (grego misogunía, -as)
1. Aversão ou desprezo pelos indivíduos do sexo feminino.

2. Repulsão patológica pelas relações sexuais com mulheres.

Verbete: "misoginia", em Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/misoginia [consultado em 27-11-2021].
o que é violência obstétrica
Fonte da imagem: Le Monde Diplomatique

O que é violência obstétrica?

Embora estejamos acostumados a pensar a violência quase exclusivamente como uma agressão física, ela pode se dar de muitas formas. Nem toda violência deixa marcas visíveis e físicas, mas não são menos danosas por isso. Algumas podem deixar sequelas psicológicas e emocionais para o resto da vida, inclusive. Violência psicológica, verbal e sexual são alguns exemplos de outras formas de violência, inclusive já reconhecidas legalmente (como na Lei Maria da Penha).

Da mesma forma, também estamos acostumados a pensar o parto como um evento físico. Um bebê que está no útero fará sua passagem através do canal vaginal, ossos e músculos serão movimentados para abrir essa passagem, e o bebê nascerá. Mesmo a cesárea, sendo um evento cirúrgico, também é pensada dessa forma.

Contudo, nós não somos só “pele e osso”. Somos a mente, o que sentimentos, somos as relações sociais e a percepção da realidade à nossa volta. Aquela palavra difícil que alguns gostam de utilizar “biopsicossocial”, para dizer que somos o biológico, o psicológico e as relações sociais. Como diz o obstetra Dr. Herbert Jones, “o parto acontece entre as orelhas”. Ou seja, na nossa mente.

O parto é um processo complexo. Não é só o nascimento de um bebê, é um processo vivenciado pela mulher e o bebê, simultaneamente. Envolve o fisiológico, mas também o emocional e o psicológico. E isso tudo precisa ser levado em conta para conseguirmos definir a violência obstétrica como deve ser.

Uma cartilha da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, publicada em 2013, define a Violência Obstétrica como:

“A (…) apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais, causando a perda de autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres”.

No parto, os profissionais de saúde (não só os médicos, mas também enfermeiros, técnicos e assistentes, entre outros) usam os mais diversos recursos para manipular, punir e chantagear mulheres. Desde amarrar a mulher à cama até chantagear com “você não quer que seu filho morra, não é?”, de abuso de medicação a cortes entre a vagina e o ânus para acelerar o nascimento sem qualquer evidência científica (famoso “pic” ou episiotomia) até o “ponto do marido” (suturar o corte além do necessário e recomendado, causando desconfortos e riscos para a mulher, para deixá-la “mais apertada” para o marido sentir mais prazer no sexo).

Ela pode acontecer antes (abuso de medicação, abuso verbal, chantagem emocional, etc) ou após o nascimento (ponto do marido, negligência, falta de assistência, isolamento forçado, separação arbitrária da mãe e o bebê). E pode deixar marcas e consequências físicas visíveis (como o “ponto do marido”, incontinência urinária) ou não (como os traumas psicológicos, terrores noturnos, etc.).

A questão realmente importante aqui é: qual a raiz da violência obstétrica? O que a motiva? Em que se baseia? É só uma questão de “educação”?

O cenário da violência obstétrica

No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica no parto. Segundo a pesquisa Nascer no Brasil, quase metade das mães que têm seus filhos pelo SUS sofrem maus-tratos, sendo a incidência de violência obstétrica mais elevada em mulheres negras (66% das vítimas) e periféricas.

Apenas com estes três dados, já podemos ter uma ideia do tamanho da problemática. Aquilo que toda mulher descobre quando se vê grávida pela primeira vez: parir, no Brasil, é uma luta pela sobrevivência.

Sobretudo, também conseguimos perceber que muito mais que apenas uma questão de “educação”, a violência é ultrapassada por uma relação desigual de poder. O fato de 66% das vítimas de violência obstétrica no Brasil serem mulheres negras e pobres mostra que é mais que uma questão de prática ou de “ter aprendido assim”, mas que subjaz à violência uma linha de fundo cultural: de sexismo, de racismo e também de classismo.

violência obstétrica e racismo mulheres negras
Fonte da imagem: Revista Statto

Violência obstétrica e racismo

Um exemplo muito claro do fundo cultural e das questões de dominância no parto foi observado no estudo A cor da dor, realizado por pesquisadoras e pesquisadores da instituição Fiocruz, em 2017. O estudo revelou como a violência obstétrica é vivenciada de forma muito diferente entre mulheres brancas e negras. Veja só o que as nuances mostram.

Segundo o estudo, mulheres negras tinham menos chances, relativamente às mulheres brancas, de serem submetidas a uma cesárea sem indicação médica (o que parece positivo, mas já vamos escrutinar isso). Entretanto, tinham 50% mais chances de não receberam analgesia na realização de uma episiotomia, maior incidência da negação do direito ao acompanhante e piores indicadores de atenção pré-natal e pós-parto.

Para mulheres brancas, a violência obstétrica geralmente se caracteriza pelo excesso de intervenções. Elas estão mais sujeitas a serem submetidas a cesáreas sem indicação médica, sofrem mais intervenções dolorosas e estão mais sujeitas a abuso de medicação.

O que divide essas duas vivências completamente distintas de violências no parto? A resposta é racismo.

A construção da imagem da mulher branca e da mulher negra como opostos diretos é um resquício e herança que ainda produz consequências claras desde as colonizações. A mulher branca construída como “inocente”, “pura”, indefesa, frágil, a “mulher para casar” – que, na realidade, se traduz em: a mulher submissa para dominar e procriar – entra em choque com a imagem da mulher “mulata” e negra, construída como “hiperssexual”, “fogosa”, “resistente”, “parideira”.

Herança dos ideários racistas que fundamentavam as políticas exploradoras dos colonizadores, a mulher negra ainda hoje lida com as consequências da imagem construída para justificar a escravidão. A ideia de que negras aguentam mais peso, mais dor e são mais resistentes (que servia para justificar o trabalho escravo e a exploração) subjaz na forma como hoje essas mulheres vivenciam a violência obstétrica. Com menos analgesia e menos assistência.

Quanto às mulheres brancas, ter a imagem construída sobre um falso pedestal angelical não é igualmente positivo para a sua vivência no parto. É a imagem de mulher “indefesa”, “frágil” e de “donzela” que precisa ser resgatada pelo príncipe corajoso é a linha de fundo das múltiplas intervenções e cesáreas sem indicação para “salvar” essa mulher incapaz de parir o filho que ela mesma gestou.

Embora diametralmente opostas quando falamos de racismo, o que une essa experiência universalizada de violência obstétrica é a misoginia.

  • “Na hora de fazer não gritou”
  • “Fica quieta senão vou te deixar aqui sozinha”
  • “Ano que vem você tá aqui de novo”
  • “Quer que seu filho morra?”
  • “Na hora de virar os olhinhos tava bom, né?”
  • “Cale a boca, quem manda no procedimento sou eu”

Essas são algumas das frases que mulheres vítimas de violência obstétrica relataram ouvir dos profissionais no momento do parto. O que há em comum em todas elas é muito mais que uma falta de formação adequada, mas um evidente desprezo pelas mulheres. Chamamos a isso misoginia.

violência obstétrica, machismo e misoginia

Violência obstétrica é um crime de gênero

Ouvimos tanto que o abuso, a má assistência e os maus tratos no parto (ou seja, a violência obstétrica) são consequências do despreparo e de uma formação médica desatualizada que quase se invisibiliza o fato de que a violência obstétrica é um crime de gênero.

Dizer que é um crime de gênero é dizer que acontece porque a vítima é mulher e existem ideias (culturais, sociais, políticas, religiosas, etc, etc) pré-concebidas sobre o papel, as capacidades ou incapacidades e valores como que inerentes ao ser mulher.

Repare que as frases ditas às mulheres no contexto da violência obstétrica geralmente têm uma conotação de punição da mulher por exercer a sua sexualidade (“na hora de fazer não gritou”, “na hora de virar os olhinhos tava bom, né?”). A ideia subjacente é que o parto é um suplício, um castigo ou uma penitência dolorosa merecida por fazer sexo.

É importante continuarmos insistindo nesse ponto de que a violência obstétrica é uma violência de gênero e não uma mera questão de despreparo, pois é isso que obriga o Estado e as instituições públicas a reconhecerem a própria responsabilidade em fazer mais para mudar o machismo e o sexismo que cria e mantém as condições na sociedade para que a violência obstétrica que exista. Porque é a misoginia e o machismo que fundamentam a violência obstétrica.

E que condições são essas? A dos papeis de gênero, dos estereótipos sexuais de mulheres como cuidadoras, maternais, santas e putas, naturalmente dóceis e naturalmente incapazes ou inferiores aos homens. A mulher como o “sexo frágil”, o segundo sexo, como postulou a feminista Simone de Beauvoir.

Como escreveu a Dra. Jessica Taylor, psicóloga e ativista feminista, “estamos dando mais uma desculpa para eles [os agressores]. Nós nunca causaremos mudanças sociais se continuarmos a despejar, aos pés de homens violentos, desculpas para justificar a violência masculina.”

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