O que é Violência Obstétrica?
Violência obstétrica é um termo utilizado para descrever qualquer forma de abuso, negligência, ou desrespeito que ocorra durante o período perinatal, que inclui a gravidez, o parto e o pós-parto. Pode assumir muitas formas, incluindo abuso físico, emocional ou psicológico, negligência ou maus tratos por parte de profissionais de saúde ou outros indivíduos durante este período.
A violência obstétrica pode ter consequências graves para a saúde física e mental das pessoas grávidas e dos seus recém-nascidos, e é importante que seja reconhecida e abordada a fim de garantir a segurança e o bem-estar de todos os indivíduos envolvidos.
Alguns exemplos específicos de violência obstétrica incluem:
- Violência física: tal como bater, subir na barriga durante o parto ou forçar a dilatação com as mãos;
- Violência emocional: como intimidar, ameaçar e chantagear (“Para de gritar se não te deixo aqui sozinha”);
- Violência psicológica: tal como manipular ou coagir uma pessoa grávida a tomar decisões que não são do seu melhor interesse (“Você não quer que seu filho morra, não é mesmo?”);
- Negligência: não prestar os cuidados médicos necessários ou apoio durante a gravidez, o parto ou o período pós-parto;
- Tratamento desrespeitoso ou degradante: uso de linguagem ou comportamento humilhante ou desdenhoso dos sentimentos ou experiências da grávida (“Na hora de fazer não gritou!”);
É importante frisar que a violência obstétrica pode ocorrer em qualquer ambiente, incluindo hospitais, clínicas, casas de parto e também em casa.
Quando foi cunhado o termo “Violência Obstétrica”?
Embora seja difícil determinar exatamente quando foi usado pela primeira vez a expressão “Violência Obstétrica”, o conceito de violência ou abuso durante o período perinatal não é novo. Há muitos anos que têm sido empregados esforços para abordar este problema.
Em 1999, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou um relatório sobre “Cuidados Respeitosos na Maternidade: Direitos, Evidências e Soluções”, que sublinhou a necessidade de assegurar que mulheres grávidas recebessem cuidados respeitosos e dignos durante o período perinatal. O relatório salientou a importância de abordar questões como o abuso físico e sexual, negligência e tratamento desrespeitoso, e enfatizou a necessidade de políticas e práticas que promovam cuidados humanizados e protejam os direitos das gestantes.
Desde então, tem havido esforços de várias organizações e ativistas para aumentar a sensibilização para a questão da violência e abuso durante o período perinatal e para defender mudanças nas políticas e práticas para assegurar que as pessoas grávidas recebam cuidados respeitosos e dignos.
Estes esforços podem ter contribuído para o desenvolvimento do termo “violência obstétrica” como uma forma de descrever esta questão, ou seja, de cunhar um termo que também pudesse ser usado para criação de leis.
O que o machismo e o racismo têm a ver com a violência obstétrica?
O machismo e o racismo alimentam e contribuem para a prática e a perpetuação da violência obstétrica de diversas maneiras. Especialmente porque são ambos fatores que podem moldar a forma como mulheres são vistas e tratadas pela equipe de saúde, criando um ambiente no qual o abuso e os maus-tratos são mais prováveis de ocorrer.
Por exemplo, quando profissionais de saúde ignoram a vontade e autonomia da mulher, ignoram a sua experiência e dor no parto, priorizando “salvar a vida do bebê”, independente do que isso possa trazer à mãe, esta é uma faceta da objetificação e da mercantilização do corpo das mulheres. Essa visão reforçada cultural e politicamente de que nossos corpos são meios para um fim, seja esse fim ter filhos para mão-de-obra ou dar prazer a homens como esposas e prostitutas.
A partir disso, desenrola-se o cenário que já conhecemos: dificultar o acesso ao aborto legal mesmo em casos de estupro para “proteger a vida do feto” em detrimento da vida da mulher. Fazer episiotomia sem consentimento ou subir na barriga da mulher durante o parto para forçar o nascimento, mesmo que isso cause traumas físicos e psicológicos para a mãe. Fazer uma cesárea sem indicação e sem consentimento da mulher apenas para “acelerar” o parto.
O machismo e o racismo levam a uma falta de reconhecimento das necessidades e experiências das mulheres, e a uma falta de respeito pela nossa autonomia e escolhas. No fim, a violência obstétrica é uma consequência não apenas do “despreparo” médico, mas de uma sociedade política e culturalmente estruturada sob a ideia de que mulheres são “cidadãs de segunda categoria”.
Temos um texto dedicado exclusivamente a analisar como o racismo e o machismo são intrínsecos à violência obstétrica, clique aqui para ler: Violência Obstétrica Não é Despreparo
Violência Obstétrica Não é Despreparo
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Violência obstétrica é crime?
No Brasil, ainda não existe uma lei federal que puna a violência obstétrica. Existe, atualmente em trâmite no senado, um projeto de lei da senadora Leila Barros, o PL 2.082/2022, que visa tornar crime a prática de violência obstétrica, o que facilitaria a denúncia para mulheres que sofrerem com essa prática.
Mesmo assim, a violência obstétrica pode ser hoje enquadrada em outros crimes já tipificados em lei, dependendo das ações específicas envolvidas. Por exemplo, em alguns casos, a violência obstétrica pode ser considerada uma forma de abuso físico ou emocional, que pode ser denunciado sob o abrigo de diversas legislações.
Além disso, certas formas de violência obstétrica podem ser consideradas negligência médica, o que pode ter consequências legais para os profissionais, o hospital e os prestadores de serviços de saúde em geral.
Se você já sofreu violência obstétrica ou está preocupada com alguém que possa estar passando por isso, considere a possibilidade de buscar assistência jurídica e fale com um profissional de saúde de confiança.
Sofri violência obstétrica, e agora? O que fazer?
Se você foi vítima de violência obstétrica, é importante buscar ajuda e apoio o mais rápido possível. Recomendo abaixo algumas medidas que você pode tomar:
- Consulte com um(a) médico(a) de confiança: antes de mais, se sente dores ou ficou com ferimentos em decorrência de violência obstétrica, é importante buscar assistência médica rapidamente para receber cuidados e orientações de como tratar das feridas;
- Fale sobre isso com uma amiga ou familiar de confiança: é importante ter o apoio de alguém em quem você confie durante este período. O pós-parto é um período vulnerável, por isso considere procurar uma amiga ou doula que possa lhe dar apoio emocional e ajudá-la a tomar decisões sobre seus cuidados;
- Entre em contato com uma organização de apoio às mulheres: Há muitas organizações que oferecem apoio e recursos para pessoas que tenham sofrido violência obstétrica (como a ONG Ártemis, a ONG Prematuridade e a Parto do Princípio). Estas organizações podem fornecer informações sobre que caminho seguir e fornecer ou indicar ajuda profissional para apoiá-la;
- Considere recorrer à assistência jurídica: Dependendo das circunstâncias específicas de sua situação, considere envolver um advogado ou buscar apoio de uma organização de assistência jurídica. Caso não tenha recursos financeiros para isso, pode também optar por denunciar no Disque 180 (Violência Contra a Mulher) e buscar ajuda na Defensoria Pública ou Ministério Público da sua região;
- Autocuidado é importante: É importante priorizar seu próprio bem-estar e cuidar de si mesma durante essa fase. Desde fazer terapia e tratamento, participar de grupos de mães que passaram pelo mesmo ou simplesmente pedir apoio de amigas e familiares para que ajudem com o recém-nascido e você possa tirar o tempo necessário para descansar e se recuperar, e encontrar maneiras de lidar com o trauma que você sofreu;
É importante lembrar que você não está sozinha e que há recursos e apoio disponíveis para ajudá-la. Não hesite em pedir ajuda se for preciso.
